Criminalização da Homofobia

Respeitar as diferenças


Projeto que criminaliza a homofobia é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado

Ações do MINC contra a discriminação
O secretário de Identidade e da Diversidade Cultural do Minc, Américo Córdula, parabenizou a senadora Fátima Cleide pelo substitutivo ao projeto original incluindo, como crime, a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. “Esperamos, agora, que o Senado Federal possa acatar e promulgar esse Projeto de Lei o mais rápido possível. Não só porque devemos levar em conta que essa população, há muitos anos, reivindica uma proteção contra a discriminação mas, principalmente, porque devemos, todos - sociedade civil e Estado -, trabalhar pelo direito à dignidade, pela promoção do respeito à diferença e à diversidade sexual no país”, declarou o secretário.
A Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura desenvolve, desde 2004, ações que estão inseridas no Programa Brasil sem Homofobia da Presidência da República. Tais ações têm foco no segmento LGBT (Lésbicas, gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros). Até agora, seis editais foram lançados pela SID, para realização de concursos e prêmios culturais dentro do Programa de Fomento e Apoio a Projetos Culturais de Combate à Homofobia. O último edital, do Prêmio Cultural LGBT 2009 contemplou 54 iniciativas, de vários estados e municípios, voltadas para o combate da homofobia em todo o Brasil.
Heli Espíndola - Comunicação/SID